(41) 3013-4983 | contato@chocolateria.store
LINGUAGEM: PT ENG

Termos de Uso

CHOCOLATERIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba/PR, Av. Visconde de Nacar 1505 – Ed. Gallery – cj 801, inscrita no CNPJ nº 11.064.491/0001-50, IE:  90536563.04,  atelier e loja de vestuário.
Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site chocolateria.store

1. OBJETIVO
1.1 O objetivo deste é apresentar para os clientes da Chocolateria as condições gerais para compra e venda de produtos no site chocolateria.store

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE
2.1 Os produtos colocados à venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).

3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.

4. DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário e/ou cartão de crédito
4.2 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar na loja física.
4.3 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendas sujeitas à análise e confirmação de dados.

5. DA ENTREGA
5.1 Depois de calcular o frete, o site irá calcular automaticamente o prazo de entrega (dias úteis) que passa a valer no 1º dia útil após o recebimento do e-mail de confirmação de pagamento.
5.2 As entregas são realizadas de acordo com os prazos e horários dos correios e modalidade de entrega escolhida pelo cliente, e é fundamental que tenha alguém no endereço indicado. Confira sempre a nota fiscal e os produtos no ato da entrega.
5.3 O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento com foto. Caso alguma dessas pessoas não esteja autorizada a receber o seu pedido, avise-a para que você seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispor a receber e estiver no endereço indicado na nota fiscal.
5.4 Caso haja dificuldade de entrega na 1ª tentativa (destinatário ausente, dificuldade na localização do endereço etc.), será realizada mais 01 (uma) tentativa para compras na modalidade PAC. No caso de compras através de Sedex, haverão 2 novas tentativas, em dias úteis seguidos do primeiro.
5.6 Se a entrega não for concretizada nestas tentativas, o produto voltará para a agência mais próxima do correio e ficará lá durante 7 dias para a retirada, caso não aconteça, voltará para a loja. Para qualquer uma das situações, você será notificado por e-mail ou telefone cadastrado.

6. TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
6.1 Caso deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos, a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme estipula o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 49. A troca ou cancelamento somente será realizado caso o produto esteja em uma embalagem que proteja de danos pelo transporte, sem indícios de uso ou lavagem, acompanhado de nota fiscal e todos os seus acessórios. Para que a troca ou cancelamento seja realizado, o produto passará por um controle de qualidade e dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição. Caso o produto atenda às exigências acima, será possível a realização da troca ou cancelamento.
6.2 Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será conforme opções de pagamento abaixo:
Cartão de crédito: será solicitado o estorno do débito à administradora do seu cartão. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.
Boleto bancário: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feita em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis.
6.3 Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas condições supracitadas, será devolvido sem consulta prévia.

7. AVARIA
7.1 Ao receber o pedido, certifique-se das condições dos itens.
7.2 Caso detecte a avaria no ato da entrega, recuse o recebimento do produto, faça uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou no comprovante de entrega explicando a recusa e especificando a avaria detectada, e notifique imediatamente nossa Central de Atendimento.
7.3 Se a avaria for detectada após a entrega do produto, realizaremos a troca ou cancelamento, contudo será necessário que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de uso ou lavagem inadequada, todas as etiquetas e tags intactas e fixadas ao produto e acompanhado de nota fiscal e todos os seus acessórios para que seja feita a substituição. O prazo para entrar em contato com nossa Central de Atendimento é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. A troca ou cancelamento do pedido somente será realizado após análise do produto  (conforme item 6.1). O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas.

8. PRODUTO COM DEFEITO FUNCIONAL
8.1 A solicitação de troca deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento ao cliente em até 7 (sete) dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. Dentro desse prazo o cliente tem o direito de solicitar a troca, desde que o produto esteja na embalagem original, sem indícios de mau uso ou lavagem, com todas as etiquetas e tags intactas e ainda fixadas ao produto e acompanhado de nota fiscal e todos os seus acessórios. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone. Os produtos serão analisados podendo ser devolvidos sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou se não for constatado o defeito mencionado. O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas.

9. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
9.1 Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, você deverá recusar a entrega, fazer uma pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento. Após a recusa, o item retornará ao nosso centro de distribuição e assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.
9.2 Caso identifique o erro após o recebimento, você deverá entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento informando os dados constantes na etiqueta do produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou telefone. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo com o prazo para entrega na região.
9.3 Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor ou solicitar o cancelamento da compra.

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
10.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de Curitiba - PR, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.